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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 16Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. da Cultura 14Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 325Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 29Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 72Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 74Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 9Min. das Mulheres 8Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 17Min. da Saúde 49Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 13Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 9Poder Judiciário 63Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Editais e Avisos 9

Pessoal

Defensoria Pública da União

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 152

Portaria GABDPGF DPGU Nº 897, DE 30 DE junho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 08038.014181/2022-50, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Ed Willian Fuloni Carvalho da função de Defensor Público-Chefe da Unid...

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 152

Portaria GABDPGF DPGU Nº 927, DE 2 DE julho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1703, de 09 de dezem...

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 152

Portaria GABSGE DPGU Nº 306, DE 1º DE julho DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n.º 105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro ...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 152

Portaria GABSGE DPGU Nº 305, DE 1º DE julho DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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