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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Conselho Nacional do Ministério Público
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CNMP-CN nº 98, DE 30 de junho de 2026
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO a necessidade de modificar a composição do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público, órgão colegiado de caráter permanente e deliberat...
Conselho Nacional do Ministério Público › Corregedoria Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.5591.0004360/2025-83, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar ...
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-SG Nº 299, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2051.0003973/2026-94, resolve: Art. 1º...
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