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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 64 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000320/2026-51. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 32/2025, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização e jardinagem, copeiragem, recepção e mensageria, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região, Sede e Anexo, e recepção na Procuradoria do Trabalho do Município de Ni...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000987/2026-84. Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021, de prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), nas dependências do Edifício-Sede e do A...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000488/2026-74. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 21/2025, de prestação de serviços de seguro contra morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares para os estagiários, com idades entre 16 e 65 anos e em qualquer período, que estiverem legalmente prestando estágio ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000627/2023-16. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização (mão de obra residente) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Fundação Presidente Antônio Carlos (Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - UNIPAC); Objeto: Inclusão das unidades da Instituição de Ensino no Termo de Convênio firmado entre as partes que visa proporcionar a preparação do estagiário para a empregabili...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.2026 - PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; CASA DE SAÚDE MENINO JESUS DE PRAGA - CNPJ: 89.621.767/0001-41. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto celebrar parceria entre a PRT 4ª Região e a C...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2026. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, instalados no prédio sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE e seu Anexo (Aracaju/SE). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023. Valor: R$ 10.800,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. PROCESSO PGEA Nº 20...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 342/2026
Termo de Credenciamento nº 342/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINUS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.392.891/0001-18, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.008069/2026-17. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de pesquisador especializado ...
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de pesquisador especializado ...
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-006.700/2026-8; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 1/2025 SEC-BA, firmado em 28/06/2026, entre o TCU e a empresa J & L Manutenções e Serviços LTDA; c) Objeto: prorrogação da vigência de 22/09/2026 até 21/09/2027, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei nº 1...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EDITAL Nº 15 - TCU/AUFC, DE 1º DE JULHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em atenção ao disposto no subitem 5.6 do Edital nº 11 - TCU/AUFC, de 5 de junho de 2026, torna sem efeito a homologação da matrícula do can...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
EDITAL nº 578/2026-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2026
TC 000.253/2024-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SUZEL ROSANA COSTA, CPF: 044.837.008-55, do Acórdão 6783/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 2/12/2025, proferido no processo TC 000.253/2024-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a recolhe...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 595/2026-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo TC 020.657/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, CPF: 098.138.964-34, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Segur...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 546/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2026
TC 005.426/2021-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ: 03.151.583/0001-40, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7931/2024, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 17/9/2024, (mantido, em sede de recurso, pelos Acórdãos 2061/2025-TCU-Primeira Câmara, de m...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 580/2026-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo TC 003.251/2026-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO ALAN DE LIMA SALES, CPF: 910.014.122-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 31/2026, DE 26 DE junho DE 2026
CONSIDERANDO o Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 03/2026, DE 11 DE maio DE 2026, que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto-SP
Comunicado Nº 1 - GDPC Umuarama/DAD Umuarama
CONSIDERANDO O EDITAL DPU UMUARAMA/DAD Nº 01/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026, que declarou aberta a Seleção Simplificada de Residentes Em Direito Para Atuação Nos Ofícios Gerais da Defensoria Pública da União Em Umuarama/PR; A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União da Unidade de Umuarama/PR (Portaria GABDPGF DPGU n. 640/2026 - 8993202), com...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Umuarama-PR
AVISO Nº 9102629
O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 9101818, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE, Dr. Walker Teixeira Dedê e Pacheco, faz saber a quem possa inter...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio CN2026/0090. Processo: 200.005439/2026-10. Celebrado com a FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BRASÍLIA mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de real...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato n° 0170/2022, celebrado com a empresa TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Processo: 200.005448/2026-19. Data da Assinatura: 01/07/2026. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 170/2022 de 19 de dezembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664 e Natureza de Despesa 339040, Nota de Empenho 2026NE3...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2026 CONTRATAÇÃO 20001 - 149/2026 Nº Processo: 00200.002769/2026-53. Objeto: Fornecimento de equipamentos e acessórios operacionais, como lanterna tática, mira holográfica, magnificador, bandoleira e chaveiro de emergência, para a Secretaria de Polícia do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2026 CONTRATAÇÃO 20001 - 150/2026 Nº Processo: 00200.012337/2024-99. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema hidrossanitário do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF e das Residências Oficiais, com regime de dedicação exclusiva presencial de mão de obra alocada em postos de trabalho...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento n. 03/2026, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Universidade da Califórnia Berkeley School Of Law- Berkeley Law, Processo: SEI nº 03996/2026. Objeto: estabelecer uma ponte significativa entre os sistemas judiciais do CNJ e os sistemas de ensino jurídico dos Estados Unidos, por meio do fortalecimento da cooperação e da...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça