EXTRATO DE CONTRATO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região

Ementa

ESPÉCIE: Contrato nº 04/2026. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, instalados no prédio sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE e seu Anexo (Aracaju/SE). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023. Valor: R$ 10.800,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. PROCESSO PGEA Nº 20...