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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 58 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.165831/2026-07. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização, incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atend...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL de notificação
Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/06/2026, retificada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço El...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL de notificação
Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/06/2026, retificada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço El...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 35014.012365/2024-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/07/2026 a 01/07/2027, conforme Despacho Decisório SRNE/I...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 35014.236107/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente de reajustes de mão de obra, cuja as datas base retroagem, decorrente das convenções coletivas de trabalho 2022, 2023, 2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44. CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 355/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA P...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167312/2023-22. CONTRATO Nº 21/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.797.752/0001-01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 299/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA P...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP (SEMAE). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.017760/2021-14. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Fixar o salário normativo aplicável às funções de Engenheiro Civil e Arquiteto e Urbanista, sem qualquer vinculação automática aos reajustes do salário‑mínimo. Vi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 92/2012. Nº Processo: 35183.002291/2011-15. Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão do Valor Locativo mensal do contrato para adequá-lo aos preços praticados no merc...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
Extrato de rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.053927/2026-15 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS BORGES/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTOR...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 06/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09266.000070/2026-69. Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento, instalação, comissionamento, curso de capacitação, g...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 09013.200645/2024-51. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2026 até 23/08/2027, podendo ser prorrogado sucessiv...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000092/2026-11. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 03.323.583/0001-80 - EDITORA CAMPOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de concessão com ônus de licença exclusiva para publicação da obra "bertha lutz e a carta da onu" a ser traduzida para o idiom...
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 7AAAUW/2026 Nº Processo: 25000.090839/2026-08 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE/MG, CNPJ nº 20.081.238/0001-04. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, para o programa 10.302.5118.21CD.0001. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 4.000.000,00 Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998265, Nº Processo: 25000071046202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995372, Nº Processo: 25000050845202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978982, Nº Processo: 25000125177202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Extrato DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2026
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Instituto Butantan e Libbs Farmacêutica Ltda para o Estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (pdp) do produto bevacizumabe. OBJETO: formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação prod...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Extrato Do ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 13/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, a Associação Médicos da Floresta para fins que especifica. OBJETO: É a execução de uma cooperação técnico operacional entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Associação Médicos da Floresta (AMDAF) para a execução de um projeto integrado voltado ao ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Instituição Bethesda, CNPJ nº 84.712.983/0001-89. NUP: 25000.160777/2024-39. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento de Pacientes Oncológicos com Lesão de Pele". VIGÊNCIA: A partir...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 05.407.390/0001-32. NUP: 25000.161938/2024-10. OBJETO: Execução do Projeto "Promoção de estilo de vida ativo à pessoa com deficiência". VIGÊNCIA: A par...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Reparcelamento nº 068/2026 - Processo nº 25000.061916/2026-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Soares de Oliveira Pessoa CPF: ***.578.504-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3627/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.041,54 (sei...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2026 a 04/08/2026. Leia-se: Vigência: 18/03/2026 a 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios