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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

Ementa

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.017760/2021-14. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Fixar o salário normativo aplicável às funções de Engenheiro Civil e Arquiteto e Urbanista, sem qualquer vinculação automática aos reajustes do salário‑mínimo. Vi...