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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 240

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Ementa

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 05.407.390/0001-32. NUP: 25000.161938/2024-10. OBJETO: Execução do Projeto "Promoção de estilo de vida ativo à pessoa com deficiência". VIGÊNCIA: A par...