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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 57 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designado pela Ordem de Serviço nº 1621, de 12 de março de 2026 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa J C TRANSPORTE MARITIMO LTDA, CNPJ 28.955.107/0001-02, que foi instaurado o Processo Administrativo nº 50300.007119/2026-44, visando executar Ação Fiscalizadora em atendimento ao...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Recife › Unidade Regional de Salvador
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 1° DE JULHO de 2026
O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designado pela Ordem de Serviço nº 1622, de 12 de março de 2026 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa J F LOBO E CIA LTDA, CNPJ 22.782.593/0001-28, que foi instaurado o Processo Administrativo nº 50300.007123/2026-11, visando executar Ação Fiscalizadora em atendimento ao Plano An...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Recife › Unidade Regional de Salvador
RETIFICAÇÃO
No Edital de Citação, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, Seção 3, pág. 186, onde se lê: "GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE", leia-se "Unidade Regional de Salvador".
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Recife › Unidade Regional de Salvador
resultado DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 6/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 20 de maio de 2026, comunica ao público em geral que, após a análi...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
resultado DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 5/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8 de maio de 2026, comunica ao público em geral que, após a anális...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 234/24-05. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 30/06/2026, ao Contrato APS/060.2025, datado de 21/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONSÓRCIO FMENG-ALEMOA. Objeto do Termo: Alteração da razão social da empresa que compõe o consórcio anteriormente denominada F.F.L SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 11/24-11. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 1/7/2026, ao Contrato APS/101.2024, datado de 05/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e GOVER TECH TO EMPOWER LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente. Parágrafo Primeiro: Fica promovida a supres...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONCESSÃO de USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.206.0003 Concedente: INFRAERO/SBMS CNPJ: 00.352.294/0206-50. Concessionário: BRINK'S Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ: 60.860.087/0038-90. Objeto: Concessão de acesso ao pátio para trânsito de veículos destinados ao transporte de malotes e valores, embarque e desembarque em aeronaves no Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EDITAL
concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos públicos efetivos de nível superior e nível médio Na presente data, o Diretor Presidente da COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso de suas atribuições legais, o Diretor Administrativo-Financeiro e a Coordenação da Comissão Organizadora do Concurso Público, tornam pública a realização de concurso público p...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 29/2025 Nº Processo: 50905.001756/2025-17. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.761.611/0001-06 - ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SaaS (Software as a Service), para até 50 usuários nomeados, incluindo implantaç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2026, Nº Processo: 15000.002958/2025-79, Partícipes: União, por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI, objeto: Execução de ações voltadas à formação e capacitação de servidores e colaboradores públicos que atuam na proteção ...
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 008196/2026, Proposta 008196/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000540/2026-16; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ 15.082.986/0001-63; Objeto: "Realização do Circuito de Festivais 'Vozes Ancestrais - Brasil é Terra Indígena', composto por 5 festivais culturais gratuitos na cidade de São Paulo.",...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194006
Número do Contrato: 291/2024. Nº Processo: 08769.001045/2024-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo, na forma do art. 55 da lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, tem por objeto retificar a cláusula 3.1. Do 1º termo ad...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019
Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 08759.000271/2023-17. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: JOSE FERNANDO STEFANON. Objeto: Alteração da clausula terceira dos deveres e responsabilidades da locadora, clausula quarta - dos deveres e responsabilidades da locataria e clausula sext...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 194041
Nº Processo: 08087.000208/2026-75. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 43.094.113/0001-06 - KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de motorista e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de ob...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194036
Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 08754.000110/2024-46. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 27.801.175/0001-54 - NCB TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/funai/2024, por mais 12 (doze) meses e reajuste do v...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Norte do Mato Grosso
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08620003761202594. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (pick-up, passeio, micro-ônibus, caminhões, van e motocicletas), veículos de uso específico (carreta tanque/pipa, agrícola, quadriciclos, embarcação, motor de popa), implem...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE rescisão
TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO PROCESSO Nº 35000.010503/1989-09. OBJETO: Rescisão do Termo de Ocupação de imóvel funcional residencial situado na AOS 04, Bloco "C", Apartamento nº 517, Brasília/DF, com área privativa de 66,78 m², registrado sob a matrícula nº 52.009, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.232137/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021, na excepcionalidade, por mais 6 ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 35014.191086/2020-58. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 5 meses.de 30/06/...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EDITAL
Suspensão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2026 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2026, publicado no D...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.125878/2026-20. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.424.912/0001-65 - ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), reparo, ajustes, treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptaçã...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.298363/2025-67. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.593.512/0001-05 - ORTOPEDIA MATHIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessid...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste