EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro

Ementa

Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2026, Nº Processo: 15000.002958/2025-79, Partícipes: União, por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI, objeto: Execução de ações voltadas à formação e capacitação de servidores e colaboradores públicos que atuam na proteção ...