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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 4Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 3Presidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 3Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 17Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. de Minas e Energia 76Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 14Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 67Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério do Planejamento e Orçamento

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 89

PORTARIA GM/MPO Nº 273, DE 1º DE JULHO DE 2026

Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores, no que concerne aos Ministérios da Saúde; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, te...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 88

PORTARIA GM/MPO Nº 271, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ajusta os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao Ministério dos Transportes. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o disposto no art. 11, inciso I, alíneas "a" e "c", do Decreto nº 12.846...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA GM/MPO Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Extra-B de 30 de junho de 2026, Seção 1, páginas 3 e 4, nos Anexos I, II, IV e V, Onde se lê: ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026) R$ 1,00 Despesas Primárias Discricionárias Órgãos/Unidades Orçamentárias Emendas Demais Total I...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 91

RETIFICAÇÃO

Na Resolução Cofiex nº 126, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de em 22 de dezembro de 2025, Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 338: Onde lê-se: "6. Valor da Contrapartida: no mínimo 10% do total do programa" Leia-se: "6. Valor da Contrapartida: no mínimo 10% do total do financiamento"

Ministério do Planejamento e Orçamento › Comissão de Financiamentos Externos

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