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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério de Portos e Aeroportos
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.109389/2024-78, resolve: Art. 1º A Po...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
PORTARIA Nº 19.537, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.063958/2025-11, resolve: Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 21/ANAC/2025, o senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA MENDES, para atuar como examinad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Pessoal da Aviação Civil › Gerência de Exames de Pessoal
PORTARIA Nº 19.538, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.062550/2025-13, resolve: Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 21/ANAC/2025, o senhor DAVID DE SOUSA SANTOS, para atuar como examinador cre...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Pessoal da Aviação Civil › Gerência de Exames de Pessoal
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 88, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.010838/2026-42, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização nº 2.466...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
DECISÃO Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Presidente Interino da Autoridade Portuária de Santos (APS), designado pela Portaria DIPRE nº 67.2026, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que disp...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
DECISÃO Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Presidente Interino da Autoridade Portuária de Santos, designado pela Portaria DIPRE nº 67.2026, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sob...
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