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PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 91
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
Texto integral
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.109389/2024-78, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3.024/SIA, de 30 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 50, que altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS), no cadastro de aeródromos, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 27' 18''S / 051° 56' 10''W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA
