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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Pesca e Aquicultura
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL MPA Nº 6/2026 (*)
RESULTADO FINAL DA DISTRIBUIÇÃO POR LOCAL DE EXERCÍCIO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - CPNU 2 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00350.000889/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 018/2018, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU/MG OBJETO: "Fomentar a produção pesqueira", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede no Cen...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 950839/2023. Processo n.º 00350.009602/2023-57. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande - CNPJ/MF 04.936.453/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950839/2023, até 20 de nove...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Convênio n.° 948373/2023. Processo n.º 00350.008405/2023-11. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 948373/2023, até a data de 29 de junho de 2027. Data da Ass...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 948876/2023 Processo n.º 00350.009986/2023-16. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Guaratuba, CNPJ/MF 76.017.474/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948876/2023, até a data de 28 de junho de 2027, tendo em vista...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal