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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
93 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1370/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1370/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0651907-44, firmado entre o Estado da Bahia/BA e a CAIXA, destinados a viabilização de contrapartidas de financiamentos, de termos de compromisso, e demais investimentos nas áreas de Infraestrutura Urbana, Mobil...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1309/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1309/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.9.0153.1, firmado entre o Estado do Espírito Santo/ES e o BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa de Descarbonização do Transporte Público Urbano - TRANS...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1308/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1308/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Espírito Santo/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.9.0153.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa de Descarbonização do Transporte Público U...
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EXTRATO DO CONTRATO 676/2026/CAFIN
SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato 676/2026/CAFIN da Setima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa de Financiamento Imobiliario da Aeronautica; VALOR; 3.835.743,63 (três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001870/2026-96, DATA DA CELEBRACAO: 29 de junho de 2026. REPR...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1369/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1369/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0651907-44, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à viabilização de contrapartidas de financiamentos, de termos de compromisso, e demais investimentos nas áreas de Infraestrutura U...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT, na qualidade de convenente, representado pelo(a) Sr.(a) EMERSON SABATINE. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo MUNICÍPIO DE ITANHA...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o MUNICÍPIO DE MANDURI-SP, na qualidade de convenente, representado pelo(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO MARTINS. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo MUNICÍPIO DE MAN...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170018
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10265.368986/2022-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: reajuste de valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.511....
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 170018
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 19713.720003/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de combustíveis, mão de obra, lavagens e guincho.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10240.730133/2022-59. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A alteração da cláusula segunda (vigência) do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 20 (vinte...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.199075/2024-70, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 13075.107691/2024-25. Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.215.206/0001-64 - LATRUFEL ALIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2024 por mais 12 meses, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2027 e o reajuste do valor do con...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 13083.198751/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato com base na cct 2026. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.604,03. Data de Assinatura: 01/0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170088
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 13031.477260/2021-97. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material presente no 3º termo aditivo ao contrato srrf06 nº 05/2021 - onde se lê "o presente termo aditivo tem por objeto a pror...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170088
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 13031.476797/2021-30. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1,1 ) a prorrogação excepcional da vigência contratual de 03/07/2026 a 02/07/2027 (12 meses), dos seguintes circ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170088
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 13031.477018/2021-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de 01/07/2026 a 30/06/2027 (12 meses) dos seguintes circuitos:fr...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170088
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10680.765736/2022-92. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: . O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º/07/2026 a 31/12/2026 (06 meses). Excepcionalmente e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170088
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10680.765736/2022-92. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo Retifica o 4º Termo Aditivo 01/26, (e-processo: 10.680.765.736/2022-92- folhas de 1217 a 1219), a vigência cont...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 170116
Nº Processo: 13113.401244/2025-47. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos edifícios da Delegacia de Maiores Contribuintes (DEMAC), Alfânde...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170116
Nº Processo: 13113.396165/2025-15. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento de impressão, cópia e digitalização corporativa, por ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 727600/002/2026 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/002/2026 (venda de mercadorias apreendidas PARA EXPORTAÇÃO). MERCADORIAS: 01 (um) lote constituído de câmeras de segurança, telefones terminal IP, spliter-óptico, fones de ouvido, aparelhos medidor de pressão e smartwatches. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 24/08/2026 às 08h até o dia 27/08/2026 às 18h. ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
EDITAL Nº 6/2026
COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO A Sra. Chefe da Equipe de Verificação de Cargas e Abandono da Alfândega - EVCA - da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - SP, no uso da atribuição conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 2º, da Instrução Normativa RFB 2.160, de 30 de agosto d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos
Edital de Intimação Nº 0817600 / EVCA188533 / 2026
A Chefe da Equipe de Verificação de Cargas e Abandono da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos