EXTRATO DO CONTRATO Nº 1308/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ementa

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1308/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Espírito Santo/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 24.9.0153.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa de Descarbonização do Transporte Público U...