EXTRATO DO CONTRATO Nº 1369/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ementa

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1369/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0651907-44, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à viabilização de contrapartidas de financiamentos, de termos de compromisso, e demais investimentos nas áreas de Infraestrutura U...