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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
51 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM-MD N° 3.547, de 1º de julho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000379/...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 916/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67246.003543/2026-14, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Intendente ALINE CRISTINA DOS SANTOS MARQUES BRITO (Nr Ord 6253415/GAP-RJ), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 917/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta dos Processos nº 60220.000132/2026-16 e nº 67000.005535/2026-95, resolve: Designar para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a necessidade do serviço, o Coronel Especialista em Comunicações R/1 EDUARDO BEZERRA DA SILVA (Nr Or...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 918/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67008.000696/2026-12, resolve: Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) do Brigadeiro do Ar R/1 ALEXAN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 919/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60631.000869/2026-05, resolve: Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), do Cel Av R/1 JOSUÉ BATISTA D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 920/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67008.000710/2026-88, resolve: Designar o Capitão QOEA SVA Refm JOSÉ LÁZARO MACIEL BEZERRA (Nr Ord 0090328), para pr...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 921/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 922/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67510.011809/2026-25, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador MATHEUS AUGUSTO MONTALVÃO (Nr Ord 6660940/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remun...
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PORTARIA GABAER Nº 923/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 6º da Portaria GABAER nº 599/GC1, de 27 de outubro 2023, resolve: Adir ao Gabinete do Comandante da Aeronáutica, a partir de 06 de julho de 2026, o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord 1213172), para fins administrativos e financeiros, de acordo com o inciso VI do art. 251 do...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 924/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67222.008585/2026-10, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Aviador FELIPE FLAMINIO JOÃO (Nr Ord 4015533/GITE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 925/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67200.006461/2026-58, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador VINICIUS H...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 926/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.005024/2026-73, resolve: Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO (Nr Ord 1556428/EMAER), Chefe d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 927/AAJ-SAJ, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I, alínea "a", do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.145, de 13 de abril de 2023; tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; e considerando o que cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA DIRAP Nº 3.660/2PC2, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 3.663/3PC2, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67246.003380/2026-70, do HCA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a P...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 3.668/1PC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67410.004820/2026-67, resolve: Art. 1º Designar JOSE ROBERTO BATISTA SOBRINHO, SIAPE nº 01...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA COMGEP/ 1SC2 Nº 2.333, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/ 1SC2/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos
PORTARIA COMGEP/1SC2 Nº 2.244, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos
PORTARIA C Ex Nº 875, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA C Ex Nº 877, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 25 E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 024/E1.6/EMG/CMNE, de 26 de junho de 2026, publicado no Diári...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste
PORTARIA SVP 8 Nº 68, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA Nº 23 E1 CMP, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Major da Reserva Remunerada (Idt 019559023-7) MARCOS FERNANDES MIRANDA, Prec CP 96 1924901, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto
PORTARIA SVP 11 Nº 370, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0041713-18.2013.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: REFORMAR DEFINTIVAMENTE o ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar