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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério Público da União
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO Nº 27, de 27 de abril de 2026
Referência: PGEA n. 1.26.000.003052/2025-32. Após análise e acolhimento da recomendação formulada pela Comissão de Apuração de Infração de Licitantes e Contratados desta PR-PE e manifestação da Assessoria Jurídico por meio da Nota Jurídica MPF/PE/C. ADM/AJUR n. 90/2026, no bojo do procedimento de gestão administrativa em epígrafe, no uso da atribuição prevista...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
PORTARIA N° 1.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024, e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1800.0000426/2026-13...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral
EXTRATO DA ATA DA 304ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2026
Início: 10h11. Presidência: Gláucio Araújo de Oliveira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Jeferson Luiz Pereira Coelho (Vice-Presidente), Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Ileana Neiva Mousinho, Luercy Lino Lopes (Conselheiro Secretário), Sebastião Vieira Caixeta, Izabel Christ...
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