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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CFBM Nº 81, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, e pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983; CONSIDERANDO a publicação da Resolução CFBM nº 424, de 17 de junho de 2026 (DOU de 19/06/2026, Seção 2, pág. 73), que materializa a vontade sobera...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina
PORTARIA-COFFITO Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve: Art. 1º Nomear MAICON MARCHEZAN para o emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Açõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Portaria CREF16/RN nº 36, de 1º de julho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o que estabelece o Plano de Cargos e Salários do CREF16/RN; CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA COREN-RS Nº 435, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS e a Secretária, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, pela Decisão Coren-RS nº 219/2023 e pelo Regimento Interno do Coren-RS, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024 e homologado pela Decisão Cofen nº 0010/2025, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
PORTARIA CREFITO-13 Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011-Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como com as orientações do Decreto...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
PORTARIA CRFa1 Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto Federal nº 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando o que estabelece o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina: Art. 1º - A demissão, por iniciativa do empregado abaixo relacionado: - Isabela Gonçalves Valeiko, matrícula nº 400205, em 29/06/2026, ocupante do cargo efetivo de PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Cascavel. Eduardo Baptistella
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando o não comparecimento do candidato convocado para a investidura no cargo, conforme previsto na Portaria de nomeação nº 130/2026 do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 18/06/2026, resolve: Art. 1º - Torn...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA nº 167, de 18 de junho de 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO MARINHO DA CUNHA, da função de Profissional Assistente Técnico I - PAT I, em 16 de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
PORTARIA-RH Nº 22, de 29 de junho de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 - ANALISTA ADMINISTRATIVO: FABIO MURILO MOURA DE ARRUDA - 17° lugar CARLOS EDUARDO CORREA ROSA - 18º lugar Classificado na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL