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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Banco Central do Brasil
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 754, DE 1º de JULHO DE 2026
Altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022. O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeir...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
O que significa
Esta norma obriga instituições financeiras a registrar no sistema Unicad novas atividades operacionais, contratos de serviços de Banking as a Service (BaaS) e informações sobre transferência de liquidez entre empresas do mesmo grupo. A medida visa aumentar a transparência e o controle do Banco Central sobre as operações e parcerias realizadas pelas instituições financeiras autorizadas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 755, DE 1º de JULHO DE 2026
Altera a Instrução Normativa BCB n° 399, de 29 de junho de 2023, que consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo - LCR, de que trata a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, e altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do doc...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
O que significa
Esta norma atualiza as regras e o formato para que bancos e instituições financeiras enviem ao Banco Central dados sobre sua capacidade de honrar compromissos financeiros de curto prazo. A medida altera o preenchimento do Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), exigindo maior detalhamento de informações de instituições financeiras e conglomerados prudenciais a partir de julho de 2026.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 753, DE 1º de JULHO DE 2026
Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos docum...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
O que significa
Esta norma altera as regras de envio de balancetes e balanços patrimoniais ao Banco Central, exigindo que instituições financeiras e conglomerados incluam dados sobre subconglomerados prudenciais. A medida afeta administradoras de consórcios e instituições de pagamento, que deverão seguir novos modelos de leiaute a partir de julho de 2026.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 752, DE 1º DE JULHO de 2026
Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea "a", e 94, inciso IX, do Regimento Interno do Banco...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro
O que significa
Este ato atualiza o Manual Operacional do DICT, que define as regras técnicas e fluxos de funcionamento do Pix. As mudanças ajustam procedimentos de segurança, recuperação de valores, notificações de fraude e validações cadastrais, afetando diretamente as instituições financeiras que operam o sistema Pix.