Decreto numeradoSeção 1Edição nº 122Pág. 7
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
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Texto integral
RETIFICAÇÃO
No DECRETO Nº 13.044, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicado no DOU de 1º/7/2026, Seção 1, páginas 4 a 38, no Artigo 64, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, a informação: *INSERIR IMAGEM:3006_ANEXO_DEC_13.044_S1_.
(P/Codou)
Entidades citadas
- Órgãos
- Diário Oficial da União
- Normas citadas
- Decreto nº 13.044