RETIFICAÇÃO

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este ato corrige uma falha na publicação anterior do Decreto nº 13.044, removendo uma informação que foi incluída por erro. A alteração retira uma referência a uma imagem que não deveria constar no texto original do decreto.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RETIFICAÇÃO No DECRETO Nº 13.044, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicado no DOU de 1º/7/2026, Seção 1, páginas 4 a 38, no Artigo 64, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, a informação: *INSERIR IMAGEM:3006_ANEXO_DEC_13.044_S1_. (P/Codou)

Entidades citadas

Órgãos

Diário Oficial da União

Normas citadas

Decreto nº 13.044