RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.00030910/2025-79. Interessados: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO (CNPJ nº 25.086.034/0001-71), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Axia Energia Norte S.A. - Axia Norte, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S. A - TAESA, Colinas Transmissora de Energia Elétrica S.A. - Colinas, Energisa Pará Transmissora de Energia S.A. - Energisa Pará, Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A - Energisa TO, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO