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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 65 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem motoristas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e instituc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
despachos
Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº 77/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação dire...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOs de CONTRATOs
Contrato Administrativo nº 160/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Rebouças Serviços Médicos ltda CNPJ. 55.929.144/0001- 19 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 092/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantõ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RETIFICAÇÃO
Errata da publicação dos AVISOS DE LICITAÇÃO, disponibilizado na edição do DOU, SESSÃO 3, PÁG. 120 do dia 30 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: 14/06/2026 LEIA-SE: 14/07/2026; ONDE SE LÊ: 15/06/2026 LEIA-SE: 15/07/2026; ONDE SE LÊ: 16/06/2026 LEIA-SE: 16/07/2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça Pública no Bairro Planalto I, neste município com recursos de Emenda Parlamentar nº 202543950008-BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2026, Abertura: 17/07/2026 às 10:00h. Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de Coronel João Sá-BA. Disponibilidade: https:// licitanet.com.br/ e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018 / 2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES H...
Prefeituras › Estado da Bahia
EXTRATO De CONTRATO
Extrato do Contrato nº 094/2026 - Processo Administrativo n° 094/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.364.039/0001-35, representada pela Sra. Barbara Almeida Porto de Matos, Objeto: Pavimentação em vias urb...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA USINA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
O Município de Gandu-Ba, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por Gardênia Macedo Roseira da Costa, Secretária, devidamente instituída através da Portaria nº 003/2025 de 09/01/2025; Agente de Contratação e equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 086 de 13/03/2023. Considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. 001/2026 Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da reforma do Centro Educacional Professor Adelino Mártir de São José Ferreira no Município de Glória - BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada - ENG FROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global do Cont...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Processo Administrativo n° 237/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da reforma do Centro Educacional Professor Adelino Mártir de São José Ferreira no Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos adminis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 036/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - objeto - contratação de empresa para recuperação de pavimentação em paralelepípedos na Sede e no Distrito de Cascavel. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 16 de julho de 2026. Mais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CNPJ 13.781.364/0001-06 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CONC-E Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E: execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere.Gov nº 05...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMI/BA O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026-PMI/BA, que teve como vencedora do LOTE 01, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, a empresa: P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização do certame para início da sessão no dia 17/07/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0007/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, obj...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
Encontra-se em aberto no período de 09/07/2026 a 09/07/2027, cujo objeto é o "credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, com o objetivo de atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, de acordo com as demandas formuladas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O Pregoeiro realizará licitação em 14/07/2026 às 09h00m (horário de Brasília), na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET Objeto: Futura e eventual con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 destinada à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na Ruinha de São Cristóvão, no município de Itajuípe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Aviso de Redesignação O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 20/07/2026 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação no povoado de Pirajuia, no município de Jaguaripe/BA, conforme descrito neste instrumento e em seus projetos, es...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais do Município de Jussara- BA. Contratada: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.643.827/0001-19, Valor global: R$2.6...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara