AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

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Ementa

O Município de Gandu-Ba, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por Gardênia Macedo Roseira da Costa, Secretária, devidamente instituída através da Portaria nº 003/2025 de 09/01/2025; Agente de Contratação e equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 086 de 13/03/2023. Considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução...