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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 54 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABJB, Nº Processo: 72031006066202602, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CNPJ nº 08886947000153, Objeto: Festa de Emancipação Política 63ª Edição, no Município de Curral Velho/PB., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAMJ, Nº Processo: 72031003592202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI CNPJ nº 08095960000194, Objeto: Festa do 'São João em São João 2026'., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAMT, Nº Processo: 72031005540202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JURU CNPJ nº 08888950000106, Objeto: 29º Edição do São João de Juru é de Todos Nós no município de Juru-PB, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, C...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABND, Nº Processo: 72031006304202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GURUPI CNPJ nº 01803618000152, Objeto: Arraiá da Amizade de Gurupi - TO, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 489.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 20...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABLC, Nº Processo: 72031006284202639, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: São João de Conceição de Feira 2026, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.000,00, Crédito Orçamentário: Num ...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999427, Nº Processo: 72031003415202626, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JERICO CNPJ nº 08931495000184, Objeto: 1ª Edição do Jericó Junino., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 449.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE0...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAUE, Nº Processo: 72031006063202661, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES CNPJ nº 45116712000109, Objeto: Comemoração ao aniversário de 79 anos do município de São João das Duas Pontes/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABGG, Nº Processo: 72031003410202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08362287000101, Objeto: São João do Povão 2026 no município de Espírito Santo/RN, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Créd...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAYX, Nº Processo: 72031005898202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO CNPJ nº 08702573000179, Objeto: 30ª edição do São João de Boqueirão - Cidades das águas no município de Boqueirão/PB, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAQZ, Nº Processo: 72031005815202676, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA CNPJ nº 08078958000107, Objeto: 11ª Festividades de São João em Ruy Barbosa - 2026, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçame...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAADN, Nº Processo: 72031005738202654, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MACEDONIA CNPJ nº 45115912000147, Objeto: Realização do tradicional Juninão 2026., Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 985307/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Termo de Fomento nº 985307/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Campeonato Carioca de Motocross e Supercross 2025". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Proponen...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 925136 Nº Processo: 273037. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 2 escadas de incêndio, conforme projeto aprovado, do edifício Carlos Langoni, prédio do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Presidente Vargas nº 730 - Centro - Rio de Janei...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 302065 - Cooperforte Cooperativa de Crédito e Investimentos Ltda. (CNPJ 01.658.426). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Empregados do Banrisul - BANRICOOP (CNPJ 92.935.741), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
EXTRATO DE termo aditivo
Secretaria-Geral Espécie: 12° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SG/MPDFT/2022. SEI nº 19.04.4212.0009204/2022-29. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos segu...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso específico em bibliotecas destinado aos polos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo E...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 200100 Nº Processo: 0088653/2025-36. Objeto: Contratação de Serviço Técnico de Manutenção em Equipamentos Oftalmológicos para prestação de manutenção preventiva e corretiva, calibração e fornecimento de peças, componentes e acessórios (mediante procedimento de faturamento e pagamentos eventuais), bem como substituição, em caso de reparo pro...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2026
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio de Macapá - ESTÁCIO MACAPÁ, CNPJ nº 03.065.816/0001-91. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, pr...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amapá
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/2026
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio do Amapá - ESTÁCIO AMAPÁ, CNPJ nº 02.608.755/0027-38. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, prep...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200061 Nº Processo: 129.13539/2025-11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de Material de Consumo Administrativo por meio de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema Web disponibilizado e implantado pela Contratada e com entrega porta a porta para at...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3/2025 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa ASSERV - Operadores de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira - Do Preço, com a alteração dos Itens 3.1 e 3.3, e alteração da Cláusula Décima - Da Adequação Orçamentária inclusão do item 3.4...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 41/2015. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76. Objeto: prorrogação da concessão do desconto adicional de 5%, previsto na alínea "a" da Cláusula Primeira do 11º Termo Aditivo, para o p...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2026
Termo de Credenciamento nº 216/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 17.252.011/0001-61, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.005009/2026-42. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2026
Termo de Credenciamento nº 192/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CITMED- CENTRO IMUNOBIOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 22.182.241/0001-31, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.004473/2026-11. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva A...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social