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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 52 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0773/2022 - 939295 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, CNPJ: 01.612.831/0001-87. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.920.000,08. Valor contrapartida: R$...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0003/2019 - 886460 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1807/2017 - 854975 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, CNPJ: 06.080.394/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 999.904,73. Valor contraparti...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 822325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio, nos termos da sua Cláusula ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - UASG 255016
Processo: 25220.000058/2026-37. Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21. Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ: 05.862.741/0001-03. Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis no valor de mercado de R$ 276.878,93. Fundamento Le...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 969811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Solicito a inclusão da contrapartida para alcance dos valores atingidos pelo Processo Licitatório. Valor Total: R$ 11.877,89, Valo...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 969642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. solicito a inclusão da Contrapartida para o alcance dos valores atingido pelo Processo Licitatório. Valor Total: R$ 45.164,35, Val...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EDITAL Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254450
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25388.000673/2025-50. Dispensa. Nº 515/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em favor da contratada e alteração qualitativa. Vigência: 23/06/2026 a 06/08/2026. Valor Total A...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
EXTRATO DE TERMO DE TRANFERÊNCIA DE BENS
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PE. Objeto: Transferência definitiva dos bens móveis descritos no Anexo I, do IAM/FIOCRUZ para o LFDA/PE. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e Sra. Adriana Soares...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
aviso de RETIFICAÇÃO
Publicado Seção 3 Nº 118, sexta-feira, 26 de junho de 2026 O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela Portaria nº 1.156/MS, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 139/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001349/2025-69, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de manutenção preven...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 25386.000732/2021-86. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.793.428/0001-92 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 181/2021, sem ônus para ambas as partes, por 04 (quatro) meses, contemplando-s...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 532/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 25386.000137/2025-74. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo de fornecimento e vigência, do contrato nº 14/2025, até 31/10/2026, sem ônus para ambas as partes,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Revisão contratual e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total do 11º Termo Aditivo: R$ 67.284.1...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 776057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE, CNPJ nº 03589899000118. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 776057/2012 por 12 meses, estendendo o ...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2026
Processo: 47648.000563/2024-31. Objeto: Cessão de bens móveis. CEDENTE: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - CNPJ: 18.715.516/0001-88. Vigência até 17/02/2030. Fundamentação Legal: art. 5º, inciso IV, do Decreto 12.785/202...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE 2026
DECISÃO (Processos físicos) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE ou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração e...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.038824/2026-37. Dispensa Nº 70/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 58.453.888/0001-06 - PRIMAVIA O & J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: aquisição de veículo de representação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.751.464/0001-65, neste ato representada pela Senhora BRUNNA CERQUEI...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2026 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000400/2026-92. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de obra e serviços visando correção de processo erosivo identificado entre os km 100 e 101 da br-262/es, no sentido crescente, entre o município de venda nova do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2026 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001596/2023-18. Concorrência Nº 90014/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO AGR/FFX Retornos BR-135/MA, composto pelas empresas AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.957.855/0001-69 e e FFX ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA., pessoa jur...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-074/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
Extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-039/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-039/2026. RESUMO D...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba