Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 5 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Distrato
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 01/07/2026 o contrato do imóvel funcional 10901474, SAIC 10200.17/0065-1. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 30/06/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Convênio; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 193/2026 - Faped. Valor: R$31.609,25; Modalidade de licitação: Não se aplica...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Acordo de Confidencialidade
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegó...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 1 (SEI 13710025) ao Contrato nº 34800.25/0026-7 Processo SEI 21190.000290/2026-19; Partes: Embrapa Territorial e André Luis Rodrigues Ferreira Campinas ME, CNPJ: 66.978.909/0001-27; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/07/2026 e término em 14/07/2027; Modalidade de Li...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 03 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026. Processo SEI Número 21191.000126/2026-00. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gênero de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora DC Soluções Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.738.801/0001-15, valor unit...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 02 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026. Processo SEI Número 21191.000128/2026-91. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gênero de produtos hortifrutigranjeiros para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora DC Soluções Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.738.801/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 04 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026. Processo SEI Número 21191.000126/2026-00. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gênero de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora Tcharlyston Serviços Administrativos Ltda, CNPJ 49.635.583/0001-16, valor...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01 do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026. Processo SEI Número 21191.000128/2026-91. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gênero de produtos hortifrutigranjeiros para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora Maná Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 10.851.944/0001-2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 06 do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026. Processo SEI Número 21191.000126/2026-00. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gênero de alimentação para Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Empresa vencedora Maná Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 10.851.944/0001-26, valor unitário ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel, cod. 22400.26/0065-3; Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ/MF 13.128.798/0001-01, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA - SEAGRI/SE (Comodatária); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.26/0060-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EZILDO FRANCISCO FELINTO FILHO (CEDENTE) - CPF/MF ***.694.224-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao CONTRATO DE COOPERAÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEIS DE TERCEIROS; Código SAIC 22400.20/0060-0-03; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Apicultor e Meliponicultor (Cooperante) CPF/MF ***.422.024-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Original por mais 24 (vinte...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 20900.22/0412-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.; Objeto: prorrogar a vigência e alteração parcial do Plano de Trabalho do referido Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicáve...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 20900.22/0412-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.; Objeto: prorrogar a vigência e alteração parcial do Plano de Trabalho do referido Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicáve...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Convênio
Espécie: Extrato Convênio; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (Lei nº 5.851, de 07.12.72) e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI FACULDADES LTDA (03.882.782/0001-28); Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de as...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos, SAIC nº 21700.26/0046-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Razera Agrícola Ltda - CNPJ: 88.910.252/0012-51; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contratação de prestação de serviço de telefonia Fixa, SAIC nº 21700.24/0060-5-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa WConect Internet Plus Ltda - CNPJ: 40.085.229/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato sob SAIC nº 21700.24/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Autorização de Fornecimento
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº13701573; Processo SEI21206.000906/2026-35 ; Objeto: Aquisição de caixa térmica de isopor, 40L, 19,5x30,5x35,5 cm, conforme condições do termo de referencia Nº13572546 e na proposta apresentada. Dispensa de licitação Nº0906/2026 - Inciso II do art.29 da Lei nº 13.303/2016. ContratadaISOFORT BRASIL EPS LTDA CNPJ:63.991.34...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SNDUM Nº 3/2026 A Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Metropolitano do Ministério das Cidades, no uso das suas atribuições, torna pública a presente retificação do Edital SNDUM nº 03/2026, nos seguintes termos: onde se lê: Urbano Seleção - Período de Inscrição: 03/06/2026 a 30/06/2026, leia-se: Seleção - Período de Inscrição: 03/06/2026 a 07/07/2026. Onde se lê: S...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
aviso de RETIFICAÇÃO
Chamamento Público SNSA/MCID Nº 1/2026 No Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União, pág.120, Seção 3, de 30 de junho de 2026, fica suprimido o primeiro parágrafo do texto publicado, iniciado por: "Altera o inciso I do art. 13 da Portaria SNSA/MCID nº 964, de 27 de setembro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PG...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.971/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.970/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.01...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
extrato de PROTOCOLO de intenções
ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 013/2026 Processo nº 01280.000889/2026-36 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP - CNPJ 34.868.257/0001-81 OBJETO: que ambas as instituições tê...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia