EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

Ementa

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.26/0060-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EZILDO FRANCISCO FELINTO FILHO (CEDENTE) - CPF/MF ***.694.224-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9...