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Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Ementa

Chamamento Público SNSA/MCID Nº 1/2026 No Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União, pág.120, Seção 3, de 30 de junho de 2026, fica suprimido o primeiro parágrafo do texto publicado, iniciado por: "Altera o inciso I do art. 13 da Portaria SNSA/MCID nº 964, de 27 de setembro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PG...