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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 40 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999476, Nº Processo: 59000010356202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº 82836818000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 238.500,00, Valor a ser transferido ou desc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 906367. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.000,00, Valor de Contrapartida: 198.000,00, Vigência: 20/01/2021 a 20/07/2027. ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 958207. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENGES, CNPJ nº 76911676000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapar...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAANF, Nº Processo: 59000011064202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL CNPJ nº 80637424000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 477.978,51, Valor de Contrapartida: R$ 478,51, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997822, Nº Processo: 59000008923202608, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI CNPJ nº 44445054000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 651.621,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.621,00, Valor a ser transferido...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997857, Nº Processo: 59000008932202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA CNPJ nº 17935370000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 718.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.750,00, Valor a ser trans...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998888, Nº Processo: 59000009765202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PASSOS CNPJ nº 18241745000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano Trabalho, Valor Total: R$ 591.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.100,00, Valor a ser transferido ou descentraliza...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998099, Nº Processo: 59000009140202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJUBA CNPJ nº 18025940000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 192.929,30, Valor de Contrapartida: R$ 1.929,30, Valor a ser transferido ou d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998573, Nº Processo: 59000009498202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO CNPJ nº 83102814000164, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 391.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.690,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAKW, Nº Processo: 59000011012202650, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CNPJ nº 83009910000162, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme plano de trabalho, Valor Total: R$ 877.710,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.210,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 841912. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 12264628000183. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 16.143.108,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.143....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 882234. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 762.837,34, Valor de Contrapartida: R$ 162.837,34, Vigê...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944063/2023; Processo Nº 59000.013446/2023-41. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 443001
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 02501.003549/2022-54. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Aprova a retificação da planilha de custos do posto de operador de roçadeira, bem como a atualização do valor estimado do respectivo posto na Tabela 2 do Apostila...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.002597/2025-23. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação das barragens do dnocs no estado ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
99/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE, CNPJ: 10.358.182/0001-20; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Municípi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
253/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIMPATIA, EM PERNAMBUCO, CNPJ 35.443.704/0001-13; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 59400.002767/2024-99. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar +18,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 59400.002767/2024-99. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 17/2025, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 906346. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. 3º Termo Aditivo - Acréscimo de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 4.348.577,90, Valor de Co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000475/2021-41. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.095.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Gente Seguradora S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.095.00/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de s...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO: 59500.004150/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Doação nº 0.315.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Orgânicos do Bioma Cerrado - AGRO-ORGÂNICA. DO OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90101/2025 Processo nº 59500.003417/2025-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90101/2025 - que tem por objeto: "Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), por S...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001456/2026-46. Termo de Doação com encargos nº 00.0030.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA BOA VISTA - FERCAL. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba