EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 906367. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.000,00, Valor de Contrapartida: 198.000,00, Vigência: 20/01/2021 a 20/07/2027. ...