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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 22 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP Nº 373, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD 5301/2024, e considerando a decisão exarada pelo Órgão Especial no Processo nº 0111751-03.2024.5.01.0000 (RecAdm), resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora D...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP Nº 374, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 4739/2026, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora RENATA MELLO DE SA MAYWORM, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP Nº 340, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD 5317/2026, resolve: I- Cessar os efeitos da Portaria 2/2025 - SGP publicada no DOU, Seção 2, de 17/01/2025, que removeu, para o Tribunal Superior do Trabalho, a Técnica Judiciária - Área Administ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA nº 1.341, de 24 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3936/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora JANETE DE AZAMBUJA CORREA (68136), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. 2....
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.305, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARCELO VENTURA DA CUNHA (53120), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.323, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3831/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCELO BARROSO KUMMEL (98213), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Ana Luiza ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.298, de 18 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3804/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA ROSSATO CIOTTA (121061), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.183, de 1º de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 517/2026, resolve: 1. CESSAR, a contar de 01-07-2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.361, de 26 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3960/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora GRAZIELA DOBERSTEIN XAVIER (70831), ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)-CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGAD...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.357, de 26 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3960/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor ROGERSON DE MEDEIROS BATISTA (82910), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da SECRETARIA DE APOIO TÉCNICO DA CORREGEDORIA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.373, de 29 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4028/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GER...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO PRESI Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na redistribuição do cargo vago de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Po...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIA PRESI Nº 358, DE 17 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Cessa os efeitos da Portaria que autorizou a cessão da servidora PATRÍCIA MELLO ALVES, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a este Tribunal, para exercício de função comission...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR 365850, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Certidão SADM nº 1/2026 no VETOR 363843, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COINF Nº 163, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 377594, resolve: I - designar LIGIA FERNANDA KESKE CASSEMIRO, Analista Judiciário, Área ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA GP Nº 746, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Acórdão nº 2786/2026 - TCU - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União; CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD nº 5944/2023, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GP nº 1621, de 21 de dezembro de 2023, para que passe a consignar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
ATO CPV Nº 152, de 25 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12592/2026, resolve: Exonerar, a partir da publicação, RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP/TRT16 Nº 479, de 15 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 2934/2026, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA GP/TRT16 Nº 464, de 9 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 1577/2026, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados no...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 435, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 55, de 17 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 1396/2026, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 57, de 22 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1242/2026, resolve: 1. Redistribuir, com efeitos a contar de 1º/7/2026, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO TRT21-GP Nº 67, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2191/2026, resolve: REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade nº 174,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa