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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 16 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVM, Nº Processo: 71000008883202691, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO ALIANCA PARA UM FUTURO MELHOR - ALIAR CNPJ nº 16642325000108, Objeto: Implantação de 01 horta urbana agroecológica comunitária no Setor Novo Horizonte, no município de Miracema do Tocantin...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998433, Nº Processo: 19687002202202690, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES CNPJ nº 17573013000152, Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos e a contratação de serviços técnicos especializados visando ao f...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 183039
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 52602.005425/2025-96. Dispensa. Nº 53/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.467.515/0001-07 - CAFE TRES CORACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ da matriz inicialmente indicado no contrato, pelo CNPJ da filial da mesma pessoa j...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 183039 Nº Processo: 52602002285202502. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao uso pelas equipes técnicas da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs), no desempenho de suas atribuições legais nas áreas de metrologia legal e avaliação da conformidade. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul
Aviso de homologação
LEILÃO nº 2/2026 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, por intermédio do leiloeiro oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira (matrícula JUCERJA n. 258), torna público o resultado do leilão público Inmetro 02/2026 (52600.004835/2026-11) realizado através do site www.jonasleiloeiro.com.br, em 22/06/2026, destinado à alienação de bens móveis inservívei...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005974/2024-36. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de operação de infraestrutura e de atendimento a usu...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 183038
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 52402.003037/2022-84. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402005990202348. Objeto: Aquisição de Sistema de Rede de Dados Corporativos Sem Fio (WLAN -Wireless Local Network) com tecnologia Wi Fi versão 7, incluindo soluções para Controle e Gerenciamento de Rede, Solução de Controle de Acesso à Rede (NAC - National Access Control), Pontos de Acesso (Access Point) WLAN, Switches...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52710.000119/2024. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser e...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH - UASG 810005 Modalidade: Pregão / Número do processo: 00135.218770/2025-48 / Objeto: Contratação de serviços não contínuos de conversão de mídias físicas obsoletas em arquivos digitais, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à plena execução do objeto, os quais deverão ser arm...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999433, Nº Processo: 00135209700202680, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VOCE NUNCA ANDARA SOZINHO CNPJ nº 40115182000160, Objeto: Promover a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo sua autonomia, participação social e exercício da cidadania, Valor Total: R$ 680.000,...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
extrato de fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 997437 Processo: 00135.203175/2026-99 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO VIVENDO ATOS 29, CNPJ nº 36.751.059/0001-69. Objeto: Fortalecimento e manutenção do serviço de acolhimento institucional da Casa S.E.J...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 996763 Processo: 00135.203144/2026-38 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VIDA, CNPJ nº 04.069.566/0001-20. Objeto: Promoção e defesa dos direitos humanos para pessoas LGBTQIA+ no Distrito Feder...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 998772/2026 Processo: 00135.203894/2026-18 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Instituto Araxá de Inovação Social, CNPJ nº 07.882.768/0001-85. Objeto: Realizar encontros estaduais e regionais de lideranças e fomentar a ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de fomento
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 999956 PROCESSO: 00135.203203/2026-78 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GAIA+, CNPJ nº 21.354.603/0001-61. Objeto: Realizar uma nova etapa do projeto "Corações e Mentes LGBTQIA+", por meio da implementação de ações de...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 954923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 954923/2023, até a data de 30 de dezembro de 2...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - UASG 152004 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23119.000680.2026-87 / Objeto: Necessidade imediata de reposição dos referidos insumos, a fim de assegurar a manutenção das atividades assistenciais previstas para o primeiro semestre de 2026 Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço ...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23000.031132/2026-26 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EDITAL Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 d...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
EDITAL Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, incisos II a VI, e art. 29, ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
EDITAL Nº 474/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO CEFET-MG A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Carla Simone Chamon, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no DOU de 24/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23040.005579/2023-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2026 a 06/10/2027, nos termo...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23040.002392/2025-37. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2026 até 24/10/2027, totalizand...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
extrato de contrato
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 07/2026. Nº Processo: 23783.000142/2026-50, Pregão eletrônico nº 90005/2025. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: INSTITUTO SÃO SALOMÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.229.772/0001-49. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Portaria para o Colé...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II