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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 1 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 121 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 954923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 954923/2023, até a data de 30 de dezembro de 2...