quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 114 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 44 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 426 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 25 Min. da Fazenda 53 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24 Min. de Minas e Energia 25 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 7 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 19 Min. do Turismo 23 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 39 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49 Ineditoriais 35 Governo do Estado 42 Prefeituras 886

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 203

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal; b) Processo: TC 017.071/2014-3; c) Objeto: A...

Tribunal de Contas da União

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 203

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos do TCU no Estado de Santa Catarina; b) Processo: TC 033.518/2020-3; c) Objeto: Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 204

EDITAL Nº 14 - TCU/AUFC, DE 30 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna pública a convocação de candidato para a matrícula no Programa de Formação, em segunda chamada, referente ao concurso público para o ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 205

EDITAL Nº 554/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Processo TC 012.077/2012-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ MILTON LUCIO DO NASCIMENTO, CPF: 389.955.303-91, do Acórdão 2531/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 29/10/2025, proferido no processo TC 012.077/2012-7, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de revisão int...