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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 990653/2025, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA, CNPJ: 92.959.006/0054-10, Processo nº 02000.014595/2025-72. Objeto: prorrogar o prazo de vigência nos termos estabelecidos no termo de foment...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 997916/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003285/2026-11; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ECOFALANTE, CNPJ nº 05.678.997/0001-57. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto "a realização de Ciclos de sessões de cinema e ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 997922/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003143/2026-46; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: PLANETA SOLIDÁRIO, CNPJ nº 10.736.580/0001-33. Objeto: "Produção, divulgação, mobilização e realização do seminário nacional 'a vida é rar...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 997909/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003141/2026-57; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO INTERAGIR DE AÇÕES EDUCATIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, CNPJ nº 10.321.284/0001-71. Objeto: O presente Termo de Fomento...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 997918/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003320/2026-94; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO VERDELUZ - REDE, CNPJ nº 24.874.888/0001-50. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Promover a educação ambiental...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 447002
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02000.000547/2024-16. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover alterações ao contrato mma/bndes nº 1/2024, discriminadas nas cl...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997921, Nº Processo: 02000003272202634, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: INSTITUTO CICLO DA VIDA CNPJ nº 34368743000130, Objeto: Ampliar a produção de mudas nativas destinadas ao reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, sistemas agroflorestais e arborização urbana. O projeto inclui a ca...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997918, Nº Processo: 02000003320202694, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: INSTITUTO VERDELUZ CNPJ nº 24874888000150, Objeto: Promover a educação ambiental em Fortaleza através da coleta programada de resíduos sólidos em praias e oficinas de formação de multiplicadores. A ação inclui a produção de materiais didáticos e ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997920, Nº Processo: 02000003145202635, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: SOCIEDADE PARA O MEIO AMBIENTE, ARTE, RECREACAO, EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 28881013000136, Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento e implantação de plataforma digital voltada à educação ambiental, mobilização soc...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Caucaia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.616.162/0001-06, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmb...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Conselho Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 02000.003373/2024-43. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 960203/2024 registrado na Plataforma Transferegov.br, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto Eliseu/SP, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 19/...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 812650/2014, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Morada Nova, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.782.840/0001-00, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Canindé, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.259/0001-87, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmb...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Manacapuru, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.274.064/0001-31, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Pedra Branca do Amapari, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa Adapt...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Itacoatiara, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.241.980/0001-75, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 02001.036141/2023-81. Dispensa. Nº 146/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 15/2025 por...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 14/2026 - Supes-ES
Processo nº 02009.000768/2026-76 A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193108
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02010.000795/2021-03. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 01/2023, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005 - tcu/plenário, a...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE compromisso
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.003321/2016-57; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº ***..867.601-**, e de outro lado CARLOS AUGUSTO DE ARRUDA GOMES, CPF Nº...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 04/2026, Processo n.: 02017.001739/2026-22. DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO: Município de Tijucas do Sul/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DO...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02121.002542/2023-71. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: Instituto Chico Mendes de ConservaçãodaBiodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta oc...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443992
Nº Processo: 02129.000735/2026-60. Inexigibilidade Nº 20/2026. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica em ambiente de contratação regulada (acr) de baixa tensão, em atendimento às necessidades das unidades de conservaçã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2