EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ementa

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 812650/2014, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO ...