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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 1 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 179

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Mudança do Clima

Ementa

Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Pedra Branca do Amapari, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa Adapt...