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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 2Min. da Fazenda 23Min. da Saúde 28Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. da Cultura 3Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. dos Transportes 5Atos do Poder Legislativo 2Presidência da República 1Min. das Comunicações 4Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. da Educação 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 1Min. de Minas e Energia 38Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. Público da União 2Poder Judiciário 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 121 · Pág. 70

Portaria Nº 1.974, DE 25 DE junho DE 2026

Cria o PAEp - Território Pesqueiro Canal do Estreito, código SIPRA nº SC0418000, localizado no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 121 · Pág. 71

RESOLUÇÃO CD Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.100, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 20 e 22 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e tendo...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Conselho Diretor

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 121 · Pág. 71

RESOLUÇÃO CD Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.100, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 20 e 22 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e tendo...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Conselho Diretor

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 121 · Pág. 71

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - CDR nº 30, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026, Edição 119, Seção 1, página 20: Onde se lê: ... Projeto de Assentamento Rio da Prata, localizado no município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná. Leia-se: ... Projeto de Assentamento Rio da Prata, localizado no município de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná

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