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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Edital, constante no Processo nº 48500.903610/2021-93, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, seção 3, página 131, onde se lê: "EDITAL" leia-se "EDITAL Nº 2/2026/SGP/ANEEL, DE 29 DE JUNHO DE 2026". Onde se lê: ATIVIDADE ESCOLARIDADE BLOCO CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 Atividade Técnica de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior Graduação de Níve...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 48500.900006/2021-13. Agentes notificados: Agentes descritos na tabela abaixo, inadimplentes com o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) referente ao exercício de 2020, publicada por meio do Despacho nº 9, de 3 de janeiro de 2020, e que não possuem endereço eletrônico no cadastro institucional da ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
AVISO DE 2° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo: 48500.002339/2024-11. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que estabelece os requisitos mínimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/7/2026 a 14/8/2026. A íntegra deste Aviso está juntad...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 18/2026
Processo: 48500.901052/2005-59. Objeto: Obter Subsídios para aprimoramento do Banco de Preços de Referência ANEEL descrito na Resolução Homologatória nº 758/2009. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/7/2026 a 31/7/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu prin...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003893/2026-16. Pregão Nº 90159/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptaç...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91042/2026 - UASG 113206 Processo: CODEC.M-2026/03/0003 Objeto: Realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos de 2027 e 2028, nas barragens denominadas Barragem de Águas Claras (BAC), Barragem D4 (BD4) e Barragem de Rejeitos (BAR), e Engenheiro de Registro para a Barragem de Rejeitos (BAR), da INB localizada no município de Caldas/MG. Edit...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910432026 - UASG 113206 Processo: COAMA.M-2026/03/0015 Objeto: Aquisição de soluções Materiais de Referência (MR) e Materiais de Referência Certificados (MRC) para manutenção da rastreabilidade metrológica das análises (Lote 1); reagentes necessários para a execução de análises (Lote 2); e, detergente líquido desincrustante para limpeza de materiais de laboratór...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622670
Objeto: Aquisição de Costado Cladeado para Torre Esgotadora de H 2 S. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622670
Objeto: Aquisição de Costado Cladeado para Torre Esgotadora de H 2 S. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622669
Objeto: Aquisição de Tanque de Armazenamento com Visor de Nível - 2000 L. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Nilton Klein Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE COMPLETAÇÃO - SISTEMA DE GRAVEL PACK Edital nº PEA0372983 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Acessórios de completação - Sistema de Gravel Pack. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 01/07/...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE PEA0379719 Edital nº: PEA0379719 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0379719. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/07/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão oc...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622667
Objeto: Serviços de manut. de equip. de proteção respiratória autônomas e compressores de ar respirável de alta pressão. Abertura das propostas: 24/07/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004621422
Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Abertura das propostas: 22/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE DISPLAY FURUNO, ANTENA E PROCESSADOR Edital nº PEA0375154 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Display Furuno, antena e processador. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/07/2026. Em caso de insucesso n...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO MATERIAIS DIVERSOS PEA0299007 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação dos materiais diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/07/2026 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.n...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ANM Edital nº PEA0371217 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de FERRAMENTAS PARA ANM. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 03/07/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE licitação
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ELETRÔNICOS Edital nº: PEA0371257 - LOEP A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de eletrônicos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 01/07/2026. Em caso de insucesso na venda...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de licitação Nº 3
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004301291. Objeto: Permutador de calor casco-tubo. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 15/07/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de licitação Nº 7
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003417015. Objeto: Afretamento e operação de Sondas de Posicionamento Dinâmico. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 15/07/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
Renovação de Licença de Operação A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 16/06/2026, a Licença de Operação (LO) nº 695/2007 - 3ª renovação, Processo Ibama nº 02022.001298/2003-01, P-54. Vitória/ ES, 1 de julho de 2026. Gilvan Lima Couceiro D Amorim Gerente Geral/Unidade ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
OPORTUNIDADE Nº 7004621975 Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento em SMS e Normas Regulamentadoras, na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 21/07/2026 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br à Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616198
Objeto: Serviços técnicos de fornecimento e instalação de defensas marítimas no píer secundário da Ilha D'Água. Abertura das propostas em 02/09/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618274
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA E GEOFÍSICA NO LEITO MARINHO DA BACIA DE EVOLUÇÃO E CANAL DE ACESSO DO TAIC. Abertura das propostas em 22/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.