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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
116 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.015853/2025-55. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço continuado de adesão, captação, instalação e distribuição de tv por assinatura, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 530001
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 59000.008879/2022-02. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 08/01/2029, nos termos do art. 57, II, da...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 044/2026 - Processo nº 59052.012598/2022-31 - Transferência Obrigatória nº 1252/2022 (Siafi 1AALFE). Por se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente in...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 043/2026 - Processo nº 59553.000808/2017-30 - Termo de Compromisso nº 297/2017 (Siafi 692791). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrum...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 042/2026 - Processo nº 59561.000033/2016-12 - Termo de Compromisso nº 175/2016 (Siafi 690823). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrum...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995047, Nº Processo: 59000005769202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA CNPJ nº 04628046000100, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o Município de Caapiranga/AM, Valor Total: R$ 527.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997950, Nº Processo: 59000008958202639, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JORDANIA CNPJ nº 18349928000141, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais no Município de Jordânia/MG, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998952, Nº Processo: 59000009859202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121, Objeto: Aquisição de Máquinas para o Município de Coari/AM, Valor Total: R$ 8.458.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997457, Nº Processo: 59000008641202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 43824560000173, Objeto: Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre por Meio de Assistência Técnica, Capacitação, Inovação Produtiva e Promo...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 920996. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL, CNPJ nº 75771204000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 345.000,00, Valor de Contrapartida: 66.600,00, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2027...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999324, Nº Processo: 59000010190202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO CNPJ nº 88488341000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.225,00, Valor a ser transferido ou...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998931, Nº Processo: 59000009840202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CARMEM CNPJ nº 37465283000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 643.500,00, Valor a ser transferido ou desc...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996794, Nº Processo: 59000008155202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Macapá/AP, Valor Total: R$ 4.368.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.249,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999476, Nº Processo: 59000010356202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº 82836818000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 238.500,00, Valor a ser transferido ou desc...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 906367. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.000,00, Valor de Contrapartida: 198.000,00, Vigência: 20/01/2021 a 20/07/2027. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 958207. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENGES, CNPJ nº 76911676000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapar...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAANF, Nº Processo: 59000011064202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL CNPJ nº 80637424000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 477.978,51, Valor de Contrapartida: R$ 478,51, Valor a ser transferido ou descen...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997822, Nº Processo: 59000008923202608, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI CNPJ nº 44445054000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 651.621,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.621,00, Valor a ser transferido...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997857, Nº Processo: 59000008932202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA CNPJ nº 17935370000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 718.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.750,00, Valor a ser trans...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998888, Nº Processo: 59000009765202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PASSOS CNPJ nº 18241745000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano Trabalho, Valor Total: R$ 591.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.100,00, Valor a ser transferido ou descentraliza...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998099, Nº Processo: 59000009140202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJUBA CNPJ nº 18025940000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 192.929,30, Valor de Contrapartida: R$ 1.929,30, Valor a ser transferido ou d...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998573, Nº Processo: 59000009498202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO CNPJ nº 83102814000164, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 391.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.690,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAKW, Nº Processo: 59000011012202650, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CNPJ nº 83009910000162, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme plano de trabalho, Valor Total: R$ 877.710,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.210,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 841912. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 12264628000183. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 16.143.108,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.143....
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