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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

116 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000597/2026-10-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0388.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONOPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola 75 CV, tombamento nº 433.060-2, avaliado em R$ 107....

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000601/2026-31-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0400.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola 75 CV, tombamento nº 433.061-9, avaliado em R$ 107.600,00 (cent...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000692/2026-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0403.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão-pipa, tombamentos nº 433.177-5, Placa TFP2J46, avaliado em R$ 423...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000599/2026-09-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0409.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, tombamento nº...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000628/2026-24-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0389.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 433.000-4, Placa TFB4D35, avaliado em R$ 4...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000296/2026-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0033.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: a) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com ca...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000314/2026-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.002900/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Secretaria de Pesca e Aquicultura, inscrita(o) sob o CNPJ nº 49.751.724/0001-66. DO OBJETO: a) 420 (quatrocentos e vinte) Sacos de Ração extrusada para peixe onívoro 28% PB, granulometria 8 ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000197/2026-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0032.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: a) 3 (três) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para tra...

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002181/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de interrupção de ao contrato nº 0.0078.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.525.889/0001-62. Objeto: Interrupção temporária da execução do Contrato nº 0.0078.00/2025. Fundamento: ...

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.00055/2026-90-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 12.0004.00/2026. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: 1 (uma) Unidade de processamento de frutos composta por dois containers acoplados (conforme projeto e especificações técnicas) para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Reg...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.000053/2026-09-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 12.0004.00/2026. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Unidades de extração de mel compostas por dois containers acoplados para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, Edital/Ata SRP 90...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL SRP Nº 90001/2026 - UASG 195023 PROCESSO: 59501.000029/2026-31-e OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de pavimentação asfáltica CBUQ (Implantação) em vias de diversos municípios inseridos na Região da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf,...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000167/2026-18-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0086.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO PRETO E REGIAO COOPAFOR, município de Ouro Preto/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a COO...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000416/2026-10-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0132.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Ibiá/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Ibiá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no va...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000419/2026-32-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0133.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de São Gonçalo do Abaeté/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de São Gonçalo do Abaeté, pertencentes ao acervo patrim...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000401/2026-07-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0126.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Carmo da Mata/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Carmo da Mata, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevas...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000316/2026-31-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0122.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BENÇÃO DE DEUS, do município de Contagem/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BENÇÃO DE...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000388/2026-88-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0125.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Unaí/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Unaí, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no va...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000187/2026-81-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0114.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Itaúna/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Itaúna, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados n...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000387/2026-33-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0129.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Conselho de Desenvolvimento de Brasilândia, município de Brasilândia de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Conselho de Desenvolvi...

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