EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

Ementa

Processo nº 59502.000419/2026-32-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0133.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de São Gonçalo do Abaeté/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de São Gonçalo do Abaeté, pertencentes ao acervo patrim...