EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

Ementa

Processo nº 59502.000401/2026-07-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0126.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Carmo da Mata/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Carmo da Mata, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevas...