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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
35 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.514, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 3.045, de 29 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA - C Ex Nº 872, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolv...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 871, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolv...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 237, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 235, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 125-ARH/COLOG, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0187701735) CÉLIO KRAWCZYK PEREIRA, no Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Juiz de Fora-MG, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
Portaria nº 114-E1-CMA, de 30 de junho de 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex oficio, o Coronel da Reserva Remunerada (0226904837) BRUNO JOSÉ COSTA SCHETTINO, Prec-CP nº 961702687, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alí...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
PORTARIA - CML - C EX Nº 154, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018433613-9) FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1651894, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Jane...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 153, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013054764-9) ADILSON GOMES COSTA JÚNIOR, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.454 DECEx, de 30 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (118226733-4) MARCELO MENDES SILVEIRA, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.460 DECEx, de 30 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019566943-7) JEFERSON MARTINS DE M...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.458 DECEx, de 30 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (042013654-1) ROSEMBERG RIBEIRO VARANDA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.461 DECEx, de 30 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011101324-9) LUIZ CARLOS LIMA PIRE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.462 DECEx, de 30 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018624793-8) RICARDO DE FREITAS NO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.453 DECEx, de 30 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019476253-0) FLAVIO TEIXEIRA ALVEAR, P...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 1.457 DECEx, de 30 de JUNHO de 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (030865044-9) JULIO CESAR VIEIRA DA SIL...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA - DGP/C Ex N° 80, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi delegada de acordo com o artigo 24, inciso IV, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, que aprovou o Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição, 2023, em atenção ao artigo 50, inciso VIII, caput do artigo 53, todos da Lei nº 9.784, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 49 - PTTC/EME, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N º 49 - PTTC/EME, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 041960294-1), EVANDRO MARQUES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 12 1884410, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
PORTARIA Nº 50 - PTTC/EME, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 023135383-0), WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1873587, no Estado-Maior do Exército (Brasília-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
PORTARIA Nº 535/Com3ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II,alínea c e § 2º, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval
PORTARIA N° 369/Com5°DN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA N° 356/Com5°DN, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 98.0570.31 MÁRCIO DA CUNHA RIBEIRO para prestar...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA N° 367/Com5°DN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EF...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA N° 368/Com5°DN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EL...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval