Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério Público da União
36 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PGE Nº 55, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 5667/2026-GPRE, de 26 de junho de 2026 (PR-PA-00042252/2026), da Procuradoria Regional Elei...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral
PORTARIA PGJ Nº 455, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4503.0120130/2026-84, resolve: Art. 1º Esta Portaria apostila a nomeação da CECI MOURA MEDINA, matrícula 6069-1, sem vínculo com a Administração Pública,...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ Nº 448, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5499.0117651/2026-85, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa a servidora TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS PINTO, matrícula 4570-5, Analista do MPU/Comunicação Soc...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA SG Nº 693, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4503.0119452/2026-57, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 06/07/2026, o ser...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 665, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 670, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 671, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 374, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00248501/2026, resolve: Designar DA...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 377, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00244890/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 381, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254683/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 382, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253558/2026, resolve: ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251768/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 386, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00255034/2026, resolve: 1. Designar...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRR 1ª Nº 97, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00002684/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA WICKERT BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, m...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia
PORTARIA PRMG Nº 316, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar THAIS RODRIGUES LESSA, matrícula 32523, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta ev...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará
PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonera a servidora LUCIANA DE SOUZA LIMA, matrícula 31551, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, da Assessoria de Gestão Estratégica, CC-1, da Procuradoria da República na Paraíba, n...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 191, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 38...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
PORTARIA PR/RS Nº 294, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, Técnica do MPU/Adminis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA PR/RS Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matríc...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 331, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ADRIANA DE MATOS, matrícula nº 31345...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo