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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério Público da União
36 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 126/PGJM, de 24 de junho de 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no art. 3º da Portaria nº 14/PGJM, de 6 de fevereiro de 2017, e considerando a deliberação havida na 320ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, re...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar
PORTARIA DG Nº 1.008, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve: Art. 1° Designar o servidor ROGERIO CUNHA DE CARVALHO, ma...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.015, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005467/2026-16...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 190, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 1/2014, e tendo em vista o que consta do art. 13 da Resolução CSMPT n° 133, de 25 de outubro de 2016, do art. 1°, IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o Procurador do T...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA Nº 186, de 30 de junho de 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ...
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PORTARIA Nº 185, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar a servidora Juliana Eugênio Ferreira, matrícula 6010259-4, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do(a) C...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 82, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A VICE PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve: Art. 1º Designar SÉRGIO GRÉCIA SOARES, matrícula 6000936-5, para o encargo de 1º Substituto do Chefe da Divisão de Tecnologia da Inform...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
PORTARIA Nº 133, de 29 de junho de 2026
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALTERAR a Portaria Nº 128, de 19 de junho de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA de atuar na sessão de julgam...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA Nº 130, de 25 de junho de 2026
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALTERAR a Portaria Nº 121, de 03 de junho de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO de atuar na sessão de julgame...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000121/2025-51, resolve: I - Designar, no período de 29.07.2026 a 07.08.2026, a...
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PORTARIA PRT18 Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art.1° Dispensar, a partir de 07/07/2026, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, do encar...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região
PORTARIA SG/MPU Nº 107, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no ar...
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