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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 61 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026
PCE nº 17/2026. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ sob nº 36.073.134/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação asfáltica da Estrada Geral São José do Hortêncio, Bairro 14 colônias. Valor total: R$ 175.997,76 (cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Edital nº 079/2026 referente a Licitação nº 459/2026 - Edital n° 063/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de julho de 2026 - 08h55min, iníci...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 25/2026 Edital n° 077/2026 - Licitação nº 586/2026 - Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Registro de Preço nº 017/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 16 de julho de 2026 -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Edital nº 080/2026 referente a Licitação nº 565/2026 - Edital n° 073/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Registro de Preço nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldeco...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 Contratante: Município de Paim Filho/RS, CNPJ: 87.613.568/0001-66. Contratada: RGS Engenharia S.A., CNPJ: 19.368.227/0001-12. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, regime de empreitada por preço global, compreendendo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho
EXTRATO DE CONTRATO
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de 2026, foi celebrado o seguinte contrato: Contrato 030/2026, entre o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO DUARTE ALVES, e a empresa INNOVATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 55.235.512/0001-29), representada pela Sra. JULIANA PETERS, no valor total de R$ R$ 402.449,00 (quatrocent...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA nº 4/2026 - SMS OBJETO: Contratacao de empresa especializada para execução da obra de construção de policlinica e centro especializado em reabilitação(CER), no Municipio de Pelotas/RS. Processo de Concorrencia eletronica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. MEM/002938/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 103/2026. DATA DE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 - SMS ADESÃO Nº 00007/2026 - MEM/005349/2026 - SMS - Processo:200.105180/2026 SMS. Adesão Pregão Eletrônico 90014/2025 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL) - Ata de RPE nº37/2025- PROCESSO: 00054-00172110/2024-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA COM CAPACIDADE DE 42 LITROS, destinados ao Hospi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 207/2026 - PROCESSO 26.0.000090664-5, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1635/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Mun...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 Objeto: Aquisição de prateleiras/estantes em aço e mesa em inox, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 13/07/2026, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de junho de 2026 Jane Arlene Munhoz Wal...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LEILÃO Nº 2/2026 Leilão eletrônico n.º 02/2026, que tem como finalidade a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Santa Vitória do Palmar-RS, os quais serão disponibilizados no estado em que se encontram, organizados em 27 (vinte e sete) itens. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 01/07/2026 até às 13h00min do dia 23/07/2026, at...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 8/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de 39,04m² (trinta e nove metros e quatro decímetros quadrados) referente a execução de uma sala de aula na EMEF Aparício Mariense. Data da sessão: 17/07/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edita...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 148/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2026 Objeto: aquisição de móveis, equipamentos e veículo para a implementação do núcleo de atendimento ao superendividado - aquisição para qualificação do PROCON, através do Convênio nº 0067/2024 - firmado pelo município com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, empresa vencedora: Itaimbé Automóveis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 150/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2026 Objeto: aquisição de móveis, equipamentos e veículo para a implementação do núcleo de atendimento ao superendividado - aquisição para qualificação do PROCON, através do Convênio nº 0067/2024 - firmado pelo município com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, empresa vencedora: Novidá Indústria e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a educação infantil pro-infância objeto do termo de compromisso PAR nº 202300199 firmado entre o município de São Jerônimo e o Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação FNDE, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 16/07/2026 às 08h - Data e Hora d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90017/2026 Proc. Adm. nº 1879/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de veículos para uso na Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz Gonzaga-RS. Recurso proveniente da Emenda Parlamentar Individual nº 41840006 e Recursos oriundos da Portaria GM/MS Nº 3706/2024. Data da Sessão: 08/07/2026, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.b...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo nº. 962/2026 - AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORAS E CARRETA AGRÍCOLA (IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS). Data e hora limite recebimento das propostas: 15/07/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 15/07/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 15/07/2026 às 8h45. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Marcos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 15 de julho de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 111-2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto da presente licitação é a Construção de 30 Unidades Habitacionais do Programa Estadual "A Casa é sua" FPE n° 5811/2024, Processo n° 24/1700-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 Objeto: Aquisição de adubo químico granulado da consulta popular. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 14/7/2026, quando terá início o Certame. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Teutônia/RS, CNPJ: 88.661.400/0001-99. Contrato Nº 058/2026. Contratada: Viemaq Equip. Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/26. Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica nova, recursos emenda parlamentar, Plano de Ação 09032025-082245, Programa 09032025. Valor: R$ 205.000,00. Assinatura: 31/3/2026. Vigência: 90 dias, a contar da assinatura...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Teutônia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: A. Adam Pré Moldados Ltda OBJETO: Aquisição de 290.000 unidades de piso de concreto intertravado (4 faces), modelo holandês, retangular, resistência de 35 Mpa, com recursos de Emenda Parlamentar VALOR TOTAL: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 307/2026. Processo Administrativo Nº 14878/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Projetos, em 18 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, CONTRATO ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2026, objetivando: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14878/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026-PMBJI, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO D...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana