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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 2 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, CNPJ: 14.126.254/0001-65, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública Eletrônica nº 005-2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, consistentes n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2026 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa paraprestação de serviços de reassentamento e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPETIÇÃO ID: 491075 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de construção do centro administrativo de Carinhanha, auditório, e urbanização da praça Gercino Coelho, na sede do município, conforme projetos anexos deste Edital, sob o regime de empreitada por preço global. Abertura: 16/07/2026 às 09h00min. O Edital está a disposiç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Carinhanha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 029/2025PA nº 194/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: às 15:00h do dia 15/07/2026 e será realizado no www.bll.org.br (ww...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 8/2026 Menor preço global. Objeto: construção do Parque Ambiental do Rio Gavião (1ª Etapa), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. Sessão pública: 03/07/26 às 9h. Informações: https://portal.licitanet.com.br/, https://portal.condeuba.ba.gov.br/, PNCP ou licitacao@condeuba.ba.gov.br. Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Condeúba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 004/2026, objetivando a Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de infraestrutura urbana de pavimentação do acesso à Praça do Mirante na sede, advindo de contrato de repasse entre o Minist...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologar resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 004/2026, objetivando a Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de infraestrutura urbana de pavimentação do acesso à Praça do Mirante na sede, advindo de contrato de repasse entre o Ministé...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que está anulado o processo de Pregão Eletrônico 013/2026, que ocorreria em 30/06/2026 as 10h:00min, referente a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026, Abertura: 15/07/2026 às 10:00h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA. CT REPASSE 938366/2022. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 019/2026, Concorrência Pública Elet...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cravolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 708/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 708/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 028/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 083/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 084/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 - A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Empreitada por preço global, com execução indireta. No dia 15 de julho de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra destinada à construção de 20 (vinte) u...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Fátima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80-2025-PE LICITAÇÃO Nº 80-2025-21L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80-2025-PE Objeto: Locação de 8 (oito) viaturas suv médio, 1 (uma) caminhonete e 02 (duas) pick-up cabine dupla, para atender as necessidades da Guarda Municipal e Defesa Civil do Município de Feira de Santana pelo período de 12 (doze) meses, sem motorista. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/07/2026 às...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CONC-E OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova Escola Municipal Manoel dos Santos, no distrito de Caldeirão, município de Ibitiara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-PE-SRP OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem manual e mecanizada nas margens e faixas de domínio das estradas vicinais do município de Ibitiara - Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 16/07/2026 às 09:00h, no site www.l...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE008/2026-PMI/BA, que teve como vencedoras com o menor preço por item as empresas: AUTO POSTO NOVA OLINDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.291.037/0001-65, venceu o item 01 com o v...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização do certame para início da sessão no dia 16/07/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0006/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, obj...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 475/2026. PA 2914604.0000001324/2026-54. Concorrência eletrônica 03/2026. Contratada: Torres Construções e Reformas LTDA, CNPJ 59.586.752/0001-29. Objeto: construção do Espaço Esportivo Comunitário, Tipo B, na Vila Nobelino, Termo de Compromisso 988051/2025. Valor global: R$ 1.583.742,26. Vigência: 12 meses. Irecê/Ba, 29 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irecê
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 EDITAL - (Processo Administrativo n° 171/2026)Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com cri...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para todos os veículos próprios pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju. Início de acolhimento das propostas: 29...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju