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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPrefeituras 691Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 29Min. da Defesa 71Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 257Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 12Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 12Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 43Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 13Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 37Min. dos Transportes 15Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 29Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Ineditoriais 44Governo do Estado 40

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

26 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 120 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 971615. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERM0 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 405.000,00, Valor...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 124

EDITAL Nº 475, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005944/2026-35. Partes: Telair Management Services GmbH e SAM GmbH. Advogados: Ricardo Gaillard e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de equipamentos aeroespaciais (CNAE 3042-3/00). Felipe Neiva Mundim Su...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

O que significa

Este ato torna público que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está analisando a compra da empresa SAM GmbH pela Telair Management Services GmbH. A operação envolve o setor de fabricação de equipamentos aeroespaciais e passará por avaliação de concorrência de mercado.

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